[Ubuntu-BR] Off Topic - Carta da sociedade civil à Pres. Dilma... 2

Quinta Dezembro 30 12:14:48 UTC 2010

Oi

O porquê da carta aberta?

Dilma announced new minister of culture – and the end of the copyright
reform?
http://www.vgrass.de/?p=611

Alguns links citados:

Nova ministra está ligada a grupo contrário a Gilberto Gil
http://noticias.bol.uol.com.br/brasil/2010/12/22/nova-ministra-esta-ligada-a-grupo-contrario-a-gilberto-gil.jhtm

Ministra da Cultura vai rever a nova Lei do Direito Autoral
http://oglobo.globo.com/cultura/mat/2010/12/22/ministra-da-cultura-vai-rever-nova-lei-do-direito-autoral-923343009.asp

Vi em @glynmoody

-- 
Beijins
Fa
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"Se ninguém é perfeito, e eu sou ninguém, significa que eu sou perfeito?"
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Ubuntu User number is # 32559

Se houver documentos de escritório anexados neste e-mail,
eles poderão estar no formato ODF,
um padrão aberto, gratuito e homologado pela ISO e ABNT.
Para visualizar ou editar, basta copiar e instalar o BrOffice.org em
http://broffice.org/download.

Cansado de vírus, pragas virtuais, travamentos e falta de desempenho?
O melhor anti vírus é usar Linux :)
Conheça o novo Ubuntu 10.10! http://www.ubuntu-br.org/

O primeiro artigo em tradução do Google:

vgrass.de vgrass.de
27. 27. Dezember 2010 Dezembro de 2010

Dilma announced new minister of culture – and the end of the copyright
reform?

Dilma anuncia novo ministro da cultura - eo fim da reforma do sistema de
direitos autorais?

Rumors were boiling during the last weeks who president-elect Dilma
Rousseff will appoint as her new minister of culture. Os boatos eram de
ebulição durante as últimas semanas que o presidente eleito Dilma
Rousseff vai nomear como seu novo ministro da cultura. On Monday, 20
December, as one of the last cabinet posts she announced her decision.
Na segunda-feira, 20 de dezembro, como um dos postos do gabinete passado
ela anunciou sua decisão. After five and a half years under Gilberto Gil
and two and a half years under Juca Ferreira, the Ministry of Culture
(MinC) will be headed by Ana Maria Buarque de Hollanda . Depois de cinco
anos e meio sob Gilberto Gil e dois anos e meio sob Juca Ferreira, do
Ministério da Cultura (MinC) será dirigida por Ana Maria Buarque de
Hollanda . This might mean the end of the copyright law bill of the
previous administration. Isso pode significar o fim do projeto de lei de
direitos autorais da administração anterior. It most certainly means the
end of the public oversight of collecting societies that the bill was to
establish, and quite likely it means the end of the Sharing Licence . É
certamente significa o fim do controlo público de sociedades de gestão
colectiva que a lei foi estabelecer, e muito provavelmente isso
significa o fim da licença de compartilhamento .

Ana de Hollanda is the daughter of the late historian and sociologist
Sérgio Buarque and the sister of the composer and singer Chico Buarque
who had supported Dilma in her election campaign. Ana de Hollanda é a
filha do falecido historiador e sociólogo Sérgio Buarque e irmã do
cantor e compositor Chico Buarque, que havia apoiado Dilma em sua
campanha eleitoral. She worked as singer and songwriter herself,
recording her first album in 1980. Ela trabalhou como cantora e
compositora, gravando seu primeiro álbum em 1980. Politically she had
joined the now-dissolved Brazilian Communist Party and between 1986 and
1988 was Secretary of Culture of the city of Osasco in the state of Sao
Paulo. Politicamente, ela aderiu ao ora extinto Partido Comunista
Brasileiro e entre 1986 e 1988 foi Secretário de Cultura da cidade de
Osasco, no estado de São Paulo. She then moved to Rio de Janeiro where
from 2003 to 2006 she served as Director of the Music Center at the
National Foundation for the Arts (FUNARTE). Ela então se mudou para o
Rio de Janeiro, onde 2003-2006 serviu como Diretor do Centro de Música
da Fundação Nacional de Artes (FUNARTE). When the director of FUNARTE,
the actor Antonio Grassi, who had invited her for the position, was
fired by then-Minister Gilberto Gil, Ana de Hollanda also left the
foundation. Quando o diretor da Funarte, o ator Antonio Grassi, que
havia convidado para o cargo, foi demitido pelo então ministro Gilberto
Gil, Ana de Hollanda também deixou a fundação. She then headed the
Museum of Image and Sound (MIS) at the Secretariat of Culture of the
State of Rio de Janeiro. Ela, então, dirigiu o Museu da Imagem e do Som
(MIS), na Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro. Ana de
Hollanda is one of nine women among the 37 persons in the highest
positions of Dilma's administration. Ana de Hollanda é uma das nove
mulheres entre as 37 pessoas nos mais altos cargos da administração de
Dilma.

The MinC used to be an insignificant ministry before Gil took over. O
MinC costumava ser um ministério insignificante diante Gil assumiu. Now
it is still not powerful, struggling to reach the one percent of the
federal budget that president Lula had targetted, but it has become much
more influential in articulating areas like the public support for the
arts and copyright law. Agora ainda não é forte, lutando para chegar a
um por cento do orçamento federal que o presidente Lula tinha como alvo,
mas se tornou muito mais influente na articulação de áreas como o apoio
público para as artes e as leis de direitos autorais. The new
significance of the ministry was one of the reasons that the struggle
for a successor was waged forcefully. O novo significado do ministério
foi uma das razões que a luta por um sucessor foi travada com força. The
blogosphere talks about arm-wrestling between political parties and
factions. A blogosfera fala sobre o braço-wrestling entre partidos e
facções.

When Lula in 2003 put he Green Party member Gilberto Gil at the helm of
the ministry, this was seen as an affront, an “initial trauma,” by those
in the Workers Party (PT), like Antonio Grassi, who saw culture as their
vested interest. Quando Lula, em 2003, colocou ele membro do Partido
Verde, Gilberto Gil à frente do ministério, isso foi visto como uma
afronta, um "trauma inicial", por aqueles que o Partido dos
Trabalhadores (PT), como Antonio Grassi, que viu a cultura como sua
interesse. From the beginning, there were conflicts between the two
groups. Desde o início, houve conflitos entre os dois grupos. During
Lula's second term, Grassi, accused of conspiracy, ended up getting
fired from FUNARTE by Gil. Durante o segundo mandato de Lula, Grassi,
acusado de conspiração, acabou demitido da FUNARTE por Gil. The
appointment of Ana de Holland, who left FUNARTE in in solidarity with
Grassi in 2007, is therefore seen as a victory for the group, which for
eight years was displeased with Lula's choice. A nomeação de Ana de
Holanda, que saiu na FUNARTE, em solidariedade com Grassi, em 2007, é
vista como uma vitória para o grupo, que há oito anos estava descontente
com a escolha de Lula. ( Nova ministra está ligada a grupo contrário a
Gilberto Gil , Ana Paula Sousa, Folha.com, 22.12.2010) ( Nova ministra
ligada estabeleci um Grupo contrario Gilberto Gil , Ana Paula Sousa,
Folha.com, 2010/12/22)

It seems, Grassi, who was striving for the ministerial post himself, had
set his eyes on Ana de Hollanda for a while already. Parece, Grassi, que
estava se esforçando para o cargo ministerial, ele mesmo, pôs os olhos
em Ana de Hollanda por um tempo já. Three years ago, he featured her on
his blog at Globo , where she defended copyright as inalienable private
property and called democratization of access to information “ironic
talk” intended to neutralize creativity. Três anos atrás, ele
apresentou-la em seu blog no Globo , onde defendeu direitos de autor
como propriedade privada inalienável e democratização do acesso à
chamada "informação irônico" Discussão destinado a neutralizar a
criatividade. Instead Buarque de Hollanda praised the work of the music
collecting society ECAD (Central Bureau of Collection and Distribution)
and of Fernando Brant, the president of ECAD's largest member
organization União Brasileira de Compositores (UBC). Em vez disso
Buarque de Hollanda elogiou o trabalho da sociedade de gestão colectiva
de música ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) e de
Fernando Brant, presidente do maior membro da organização ECAD União
Brasileira de Compositores (UBC). Before the appointment, many assumed
that ECAD is pulling strings and mobilizing the syndicalist factions
inside the PT close to culture industry in order to promote candidates
of their choice. Antes da nomeação, assumiu muitas ECAD está puxando as
cordas e mobilizando os sindicalistas facções dentro do PT para fechar
indústria cultural a fim de promover os candidatos da sua escolha. Ana
de Hollanda was one of them. Ana de Hollanda foi uma delas. Now it is
feared that many of the achievements of the period of Gil and Ferreira
will be rolled-back. Agora, teme-se que muitas das realizações do
período de Gil e Ferreira serão revertidas.

In the media interviews so far, the new minister, who is not a member of
the PT, points out that she had been approached about ten days earlier
and received the invitation to head the ministry only two days before
her appointment. Em entrevistas à imprensa, até agora, o novo ministro,
que não é um membro do PT, lembra que ela havia sido abordado cerca de
dez dias anteriores e recebeu o convite para dirigir o ministério apenas
dois dias antes de sua nomeação. Nevertheless, as a professional artist
and someone who has worked in the public culture administration, her
initial statements are astonishingly clueless. No entanto, como um
artista profissional, e alguém que tenha trabalhado na administração
pública da cultura, suas declarações iniciais são espantosamente
ignorante. The direction in which she is set to go, however, seems to be
already clear. A direção na qual ela está definido para ir, no entanto,
parece já estar claro. One of the first interviews, published by O Globo
(in a DRM format that prohibits copying of the text) is headlined
“Culture Minister will review the new Law on Copyright” ( Ministra da
Cultura vai rever a nova Lei do Direto Autoral , André Miranda, O Globo,
23.12.2010) Uma das primeiras entrevistas, publicadas pelo jornal O
Globo (em formato DRM, que proíbe a cópia do texto) é intitulado "O
ministro da Cultura vai rever a nova Lei de Direitos Autorais" (
ministra da Cultura vai rever uma nova Lei do Direto Autoral , André
Miranda , O Globo, 2010/12/23)

In it, she calls the reform of the copyright law “a controversial
issue,” and alleges that “the Ministry of Culture did not send the bill
to Congress yet because it lacks the approval of society. Nele, ela
solicita a reforma da lei de direitos autorais "uma questão
controversa", e alega que "o Ministério da Cultura não enviou o projeto
de lei ao Congresso ainda porque falta a aprovação da sociedade. … It is
not possible that radical changes are made overnight.” She thus seems
ignorant of the intense debates with all creative sectors and society at
large over the last five years that have gone into the current bill. ...
Não é possível que mudanças radicais são feitas durante a noite. "Deste
modo, ela parece ignorar os intensos debates com todos os setores
criativos e sociedade em geral nos últimos cinco anos que tenham ido
para o projeto atual. The nearly eight thousands submissions to the
public consultation on the bill indicate strong support as well as a
desire for improvements in a number of areas. Os quase oito mil
submissões para a consulta pública sobre o projeto indicam um forte
apoio, bem como um desejo de melhorias em diversas áreas. The strongest
lack of approval comes from culture industry and particularly from ECAD,
which have maintained from the beginning that the 1998 copyright law
does not need to be reformed and is already perfectly adapted for the
digital age. O mais forte a falta de aprovação vem da indústria da
cultura e particularmente da ECAD, que têm mantido desde o início que a
lei de direitos autorais de 1998 não precisa ser reformado e já está
perfeitamente adaptado para a era digital. Indeed, Consumers
International in its 2010 IP Watch List found the current Brazilian
copyright law to be one of the most restrictive in the world. Na
verdade, a Consumers International, na sua 2010 Watch List IP encontrado
o autor a lei brasileira atual a ser uma das mais restritivas do mundo.

A central element of the copyright reform is to establish rules and
public oversight for collecting societies. Um elemento central da
reforma do autor é estabelecer regras e supervisão pública para a
recolha de sociedades. Currently there exists only one in Brazil, ECAD,
that collects royalties for both music authors' and performers' rights.
Atualmente existe apenas uma no Brasil, ECAD, que coleta royalties para
os autores de músicas e intérpretes direitos. ECAD is not made up
directly of artists but of ten associations of composers, musicians,
publishers and record labels. ECAD não é feito diretamente dos artistas,
mas de dez associações de compositores, músicos, editoras e gravadoras.
This two-tiered structure leads to even less democratic participation of
artists than in most collecting societies and with about 25 percent to
one of the highest administration costs in the world. Esta estrutura de
dois níveis leva a ainda mais a participação democrática dos artistas
que na maioria das sociedades de gestão colectiva e com cerca de 25 por
cento, para um dos maiores custos de administração do mundo. It is also
one of the few collecting societies in the world without any form of
public oversight. É também uma das poucas sociedades no mundo cobrança
sem qualquer forma de supervisão pública. Its conduct led to several
congressional investigations and an ongoing one by the Secretariat of
Economic Law. O seu comportamento levou a várias investigações no
Congresso e, em curso pela Secretaria de Direito Econômico. The current
MinC not only proposed to bring this structure in line with
international norms but also wanted to encourage the formation of
additional collecting societies, first of all for reprography, in order
to end the photocopying crisis that had led the book publishers
association to close down copyshops at serveral of the most prestigious
universities in the country. A MinC atual não só propôs a trazer esta
estrutura de acordo com normas internacionais mas também queria
incentivar a formação de novos sociedade recolha, primeiro tudo para
reprografia, a fim de finalizar a crise que levou fotocópia do livro
Publishers Association fechar copyshops na serveral das universidades
mais prestigiadas do país.

As vague as Ana de Hollanda is on all other issues, as clear she is on
this point: “ECAD is a private association of authors and composers. Tão
vago como Ana de Hollanda é sobre todas as outras questões, como ela é
clara sobre este ponto: "O ECAD é uma associação privada de autores e
compositores. I see no possibility of subordinating such a
representative entity to the government. Não vejo nenhuma possibilidade
de subordinar a uma entidade tão representativa para o governo. I do not
even know if legally there is that possibility.” ( Ana de Hollanda: “Não
tem nada de troca de gentilezas,” IG, 22.12.2010) Eu não sei mesmo se
for legalmente há essa possibilidade (. " Ana de Hollanda: "Nao Tem Nada
de Troca de gentilezas", IG, 2010/12/22)

Another center-piece of the previous ministry's policies was the reform
of the law that incentivizes corporate sponsorship of culture by means
of tax-breaks. Outro elemento central das políticas do ministério
anterior, foi a reforma da lei que incentiva a cultura de patrocínio
corporativo por meio de isenção de impostos. The so called Lei Rounet is
in Congress already, yet Buarque de Hollanda announced that she will
review the draft, arguing that she has “heard both angry complaints and
great praises.” She has not yet made any statements on the Pontos de
Cultura, the network of grass-roots cultural initiatives across the
country that were equipped with media production tools, servers, free
software and a small budget. A chamada Lei Rounet já está no Congresso,
no entanto, Buarque de Hollanda anunciou que irá rever o projecto,
argumentando que ela tem "ouvido queixas tanto irritado e grandes
louvores." Ela ainda não fez quaisquer declarações sobre o Pontos de
Cultura, o rede de erva-raízes iniciativas culturais em todo o país, que
foram equipados com ferramentas de produção de mídia, servidores,
software livre e um pequeno orçamento. This measure for digital
inclusion introduced under Minister Gil met with great national and
international praise. Esta medida de inclusão digital introduzido no
ministro Gil reuniu-se com louvor nacional e internacional grande.

The copyright bill has already moved from the Ministry of Culture to the
Ministry of Civil Affairs (Casa Civil), the final step before it is
introduced to Congress. O projeto de lei de direitos autorais já se
mudou do Ministério da Cultura para o Ministério dos Assuntos Civis
(Casa Civil), o último passo antes de ser apresentada ao Congresso. Yet,
it seems clear that Ana de Hollanda will call it back for review. No
entanto, parece claro que Ana de Hollanda vai chamá-lo de volta para
revisão. As unbelievable as it sounds, the bill could end up in a
drawer, effectively trashing the extensive work and broad debates with
all sectors of society over five years. Por incrível que pareça, o
projeto de lei pode acabar em uma gaveta, efetivamente destruindo o
trabalho extenso e amplo debate com todos os setores da sociedade ao
longo de cinco anos.

The entire staff of the copyright office of the MinC has left already or
will do so in early January. Toda a equipe do Escritório de Direitos
Autorais do MinC já saiu ou vai fazê-lo no início de janeiro. Ana de
Hollanda declined to identify possible names for her administration and
hinted she could use much of the staff who worked alongside Juca
Ferreira in the previous government. Ana de Hollanda se recusou a
identificar possíveis nomes para sua administração e sugeriu que ela
poderia usar a maior parte do pessoal que trabalhou ao lado de Juca
Ferreira no governo anterior. She did emphasize, however, that she would
like to have her friend Antonio Grassi on board. Ela enfatizou, porém,
que ela gostaria de ter seu amigo Antonio Grassi a bordo. ( Ministra da
Cultura quer dar ênfase à integração com ministérios e estatais , Alba
Valéria Mendonça, G1, Globo, 22.12.2010) You scratch my back and I'll
scratch yours. ( ministra da Cultura Quer Dar Ênfase à Integração com
Ministérios e estatais , Alba Valéria Mendonça, G1, Globo, 2010/12/22)
Você coça minhas costas e eu coço a sua vou.

Meanwhile, civil society organisation from various creative sectors,
academia, consumer rights and the Internet community are preparing an
open letter , urging her not to undo the extensive participatory work
achieved so far and seeking the dialogue with the new minister. Enquanto
isso, a organização da sociedade civil de diversos setores criativos, as
universidades, os direitos dos consumidores ea comunidade da Internet
estão a preparar uma carta aberta , pedindo-lhe para não desfazer o
participativo trabalho extenso realizado até agora e buscar o diálogo
com o novo ministro.

Retirado de
http://www.vgrass.de/?p=611

Vi em glynmoody