[Ubuntu-BR] [OFF-TOPIC] Domínio Público

[Salles]

Em Seg, 2009-03-30 às 14:38 -0300, Danilo Magrini escreveu:
> Boa tarde galera, desculpem o off-topic mas é que não encontrei nenhum lugar
> onde procurar sobre minha dúvida.
> Sou totalmente contra a pirataria, porém em alguns casos eu fico em dúvida
> até onde é pirataria ou não. Mas para simplificar a conversa, minha dúvida é
> referente a quanto tempo a partir do lançamento de uma música esta se torna
> domínio público? Isso realmente existe? Me falaram 15 anos.. isso significa
> que qualquer música criada antes de 1992 eu posso copiar ou baixar? Eu mesmo
> gosto muito de Bob Marley e gostaria muito de ter os CDs dele da década de
> 70 mas eu não encontro em lugar nenhum para comprar, nem em sebo, e um amigo
> meu tem a discografia quase completa dele... posso copiar algum deles?
> Todos? Nenhum? Onde eu pesquiso isso?

Se não houveram mudanças na legislação pertinente (não sou advogado) as
músicas passam a ser domínio público no Brasil após 70 anos da morte do
autor ou autores. Na Europa o prazo é de 50 anos e creio que nos EUA
deva ser o mesmo prazo, mas seria necessário pesquisar para ter certeza.
Esses 15 anos que te falaram... acho que é furada.

Eu, por exemplo, baixei CDs remixados de vinis antigos de rock que
tenho, pois me daria muito trabalho fazer as gravações, converter
formatos, etc. Não considero o que fiz pirataria, pois tenho os titulos
nas mídias originais, as copiei para poder reproduzir na mídia que uso
atualmente.

Embora você possa baixar CDs completos à vontade, tal ato é pirataria,
mas você encontra sites que vendem praticamente todos os títulos por
download de forma legal a preços normais de mercado. Se não me engano, o
vagalume é um destes sites. Dê uma pesquisada.  

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Salles (Nethell) Ubuntu User 24389