[Ubuntu-BR] [OFF-TOPIC] Domínio Público

[José Geraldo Gouvêa]

Em Qui, 2009-04-02 às 10:48 -0300, Salles escreveu:
> Isto vai rolar um monte de "ditos pelos não ditos", se alguém realmente
> "segue ao pé da letra" todas as regras e leis, sem a intenção de ofensa,
> é um otário e está vivendo um sonho e não enxerga a realidade.
> Considero que "honestos" são aqueles que procuram sempre que possível
> agir de forma correta perante a sociedade embora cometam alguns deslizes
> porque sua concepção de correto conflita com as definições de mentira e
> verdade da sociedade em que vive.

A definição do que é ser honesto é algo extremamente complexo que eu nem
vou ousar tentar fazer. A minha pergunta em relação aos mp3 é originada
por uma questão ainda mais profunda que a simples questão de possuir mp3
apenas dos cds que possui.

A questão é que existe uma patente sobre o formato mp3, que pertence à
empresa alemã Fraunhoffer. Esta empresa cobra taxas de licenciamento de
uma série de empresas que produzem programas de compressão de áudio e é
por esta razão que as distros LInux não trazem compressores de mp3.

 Boa parte dos programas non-free de sua distribuição são enquadráveis
como "piratas" pela legislação de certos países.

Desta forma, todos que habilitam programas non-free sem terem noção
exata do que estão fazendo não podem ter a certeza absoluta de que não
estão cometendo pirataria de software.

Por esta razão, embora eu não use nenhum programa crackeado e seja
usuário de um SO livre, eu não posso afirmar que estou plenamente isento
do risco de pirataria.

Não custa lembrar que diante de um bom advogado de acusação, quase
ninguém escapa de ser culpado de algo. As leis são tantas e tão
complexas que a todo momento nós estamos infringindo alguma e é uma
tremenda hipocrisia pretender ter uma pureza de vestal e acusar outros
de ladrões.

O caso do mp3 foi só um exemplo. Existem outros. Quantos de vocês
assistem vídeos Real Audio ou Quick Time no Linux? Quantos baixaram a
DCOM98.DLL para melhorar a performance de certo programa na Wine?
Quantos usam as msttcorefonts?

> Desonestos são aqueles que, compulsivamente e propositalmente,
> desrespeitam todas as regras que lhe são impostas pela sociedade.

Para mim quem faz isso é um psicopata. Há psicopatas que matam, há
outros que simplesmente têm uma compulsão de jogar lixo no chão, roubar,
andar em alta velocidade ou ouvir música ruim em alto volume na frente
de um hospital. Embora nem todos façam coisas igualmente graves, a causa
essencial de seu comportamento é a mesma: rejeição das normas de
convivência em sociedade.

> Veja o caso dos livros: Nas universidades federais, acadêmicos pobres
> (sim, pobres mesmo) procuram com afinco estudar para mudar sua vida e de
> seus familiares, mas lhe são cobrados livros e materiais caríssimos sob
> pena de serem reprovados caso não os possua... é comum encontrarmos
> entre estes alunos cópias xerocadas dos livros em questão.
> Isto é errado realmente? Não teriam esses estudantes o direito à
> educação, reprimida pelos próprios educadores? 

Sabemos que não existe direito à educação coisa alguma. A educação é e
sempre foi um instrumento de exclusão das classes populares pelas
elites. Hoje, diante da facilidade de acesso ao ensino superior, os bons
empregos estão restritos a quem tem condições de pagar caríssimas
pós-graduações ou MBAs em faculdades particulares.

Todo pobre que estuda é um transgressor da ordem social. E as leis que
foram criadas para proteger os autores hoje em dia servem de base para
uma indústria que se dedica basicamente a controlar o acesso ao
conhecimento.

> Resumindo: As sociedades sempre foram erradas e refletem apenas as
> ambições dos que detém seu poder sobre as massas. Os direitos e deveres
> não são de "domínio público" e nem definidos como deveriam ser.

Os direitos e deveres raramento resultam de discussão com o público e
hoje em dia isso nem é mais possível pois os países estão amarrados por
acordos e tratados internacionais.

> Finalizando: Não sei porque cargas d'água o seu assunto original
> descambou para a complexidade das ciências antropológica, política e
> religiosa. Me desculpem se fiz parte disto, estou saindo deste tópico de
> fininho...

Descambou porque alguém chamou de ladrão quem tem em casa algum arquivo
mp3 de música cujo disco não possui. Eu estou ajudando a expandir a
discussão para que fique claro que se for para sairmos apontando dedos,
ninguém vai ficar com a mão no bolso aqui.