[Ubuntu-BR] (OT) - linux deve royalties a microsoft???

[Olival Júnior]

Em 23/11/2006, às 00:01, Lucas Arruda (llbra) escreveu:

>>
>> Assim, se a MS quiser processar o GNOME por "clique duplo", ela corre
>> um sério risco de ter a patente invalidada pelos tribunais. E ninguém
>> paga royalties à MS por isso.
>
>
> Isso nao faz sentido, pq se a patente e ridicula, entao pq a MS  
> consegui
> registrar ela? E tb se nao faz muito sentido, pq a MS registrou  
> isso? e pq
> ela corre o risco de perder se a patente e um registro oficial no  
> nome dela?

O escritório de patentes dos EUA é auto sustentado, isto é, eles  
*não* recebem grana do governo, mas cobram uns USD10Mil por patente  
aplicada. E, como o INPI daqui, eles dizem q não há analistas  
suficientes para realmente checar tudo o q chega, mas, ao contrário  
do INPI daqui, isso não impede q eles mantenham o ritmo de registro  
de patentes. Resultado: registra-se quase qualquer coisa. O prof.  
Lessig, da Creative Commons, tem vários trabalhos publicados onde ele  
aborda a questão das patentes "triviais".

A MS provavelmente registrou isso justamente para evitar q um  
espertinho (como o pessoal da Eolas) registrasse primeiro e depois  
usasse contra ela. Há empresas inteiras nos EUA formada apenas por  
advogados q se dedicam a comprar os direitos sobre patentes de  
startups q faliram e depois ficar procurando casos onde essas  
patentes podem ser usadas para extorquir uma grana do acusado. Tenha  
em mente q nos EUA o cara q perde o processo *não necessariamente*  
precisa pagar o ônus da causa do acusado, assim, fica fácil criar a  
cultura litigiosa deles. Dessa forma, muita gente simplesmente  
desiste de lutar contra os caras em um tribunal, pq os custos do  
processo seriam altíssimos.

Se uma patente foi registrada, mas depois prova-se q há "prior art",  
isto é, aquilo representa uma idéia já em uso antes daquela pessoa em  
questão registrar a patente, ou seja, *não* há originalidade na  
invenção, a patente pode ser considerada nula. Só q, pra fazer isso,  
tem todo aquele ritual oneroso de advogados, tribunais, etc. Isso  
custa muito dinheiro e demanda bastante tempo.

Sobre fazer sentido, realmente não faz, mas é por isso q os próprios  
norte-americanos e até o próprio USTPO (Escritório de Patentes dos  
EUA) dizem q o sistema deles está "quebrado".

[ ]s,

olival.junior
P.S.: Dá uma olhada no blog do Lawrence Lesseig q tem bastante coisa  
sobre o assunto.