[Ubuntu-BR] cobrana indevida.

[Magno K. Nardin]

Em Qui, 2005-12-22 às 11:43 -0200, Douglas Tabajara escreveu:
> Só por curiosidade: a cobrança tem a ver com a quantidade de cd's???
> Pergunto isso, pois na versão 5.04 eu pedi 7 cd's (5 x86, 1 PPC e 1
> 64Bits) e na última versão, a 5.10, eu pedi 9 cd's (6 x86, 2 PPC e 1
> 64Bits) e em ambas as vezes nada me foi cobrado. Os cd's chegaram em
> casa normalmente e sem nem mesmo ter que assinar um recibo de
> entrega...

> A quantidade tem alguma coisa a ver???
> Talves em grandes quantidades tenha que se pagar algo relativo ao peso
> ou algo assim.

São dois fatores. Preço e cair na rede :)

Não importa a quantidade de cds. Importa o valor. Mercadorias que valem
até US$ 50,00 podem ser pedidas pelos Correios, sendo isentos (Por
favor, confirmem antes na Receita Federal ou nos Correios!). Eu tinha
comprado um pacote com 4 (quatro) cds do Slackware, mas como era o
pacote oficial, ultrapassei esse valor **e** a aduana vistoriou meu
pedido, arbitrando o imposto. 

Agora, o que acontece é que a Receita Federal não possui a estrutura
necessária para fiscalizar tudo que entra no Brasil, então a
fiscalização é por amostragem. Há uma espécie de sorteio. São chamados
de "canais". Verde, libera a mercadoria sem ver nada; amarelo, verifica
se a documentação está em ordem; cinza, abre o pacote, confere se o
conteúdo bate com a documentação etc. 

Também há um percentual diferente para cada "canal", dependendo da
movimentação de cada aduana. Pode acontecer que um determinado lugar
fiscalize no canal cinza 2% e no vermelho 5% das mercadorias, outras 5%
e 10% e assim por diante, liberando o resto no verde.

Por outro lado, a fiscalização tem crescido. As últimas três vezes que
comprei livros da Amazon, os pacotes foram fiscalizados. Sei disso
porque a Receita Federal carimba o pacote. Mas fazia pelo menos um ano
que não retinham um livro meu. Por sorte, livros são isentos por
expressa disposição constitucional. Outros produtos precisam ser
consultados na Receita Federal.
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Magno K - LinUser # 142.324