[Ubuntu-BR] cobrana indevida.

[Magno K. Nardin]

> recebi um papelim dos correios esses dias dizendo que os cds do ubuntu
> chegaram "mas" tem uma pequena cobrança para receber os cds.
> simplesmente R$ 529,00

> lega isto neh?.. alguem tem uma dica de como proceder com a empresa de
> correios e telegrafos?

Puxa vida :( Eu pedi os cds também e tinha esquecido disso!

Há alguns anos, comprei da Walnut Creek os cds oficiais do Slackware
7.0, com manuais etc. Ao chegar nos Correios, o pacote tinha ficado
retido na malha da Receita Federal e eu tive que pagar 60% do valor da
mercadoria à título de imposto de importação. O pior é que não é o valor
verdadeiro da mercadoria, mas o valor arbitrado pelo fisco para
mercadorias importadas, constante da regulamento do imposto de
importação.

Tracando em miúdos, o fisco quer que você pague o imposto de importação
do valor dos cds do Ubuntu. Não importa que eles sejam de graça, eles
tem um valor. Mesmo que eles fossem comercializados, não valeria o valor
verdadeiro, mas o valor arbitrado pela Receita Federal. Isso acontece
porque temos produtos, como camisas, tecidos, brinquedos etc, vindos,
por exemplo, da China que são sub-faturados só para conquistar mercados
e acabar com a indústria nacional. Assim, para proteger o país desses
"ataques", o governo é obrigado a arbitrar preços.

A única solução é pagar o tributo e, depois, recorrer na via
administrativa, na Delegacia da Receita Federal. Mas já vou adiantando
que é uma luta com pouquíssimas chances de vitória.

Que azar :( Pedi 10 cds do Ubuntu :( 

Quantos você pediu?
-- 
Magno K - LinUser # 142.324